Notícias Empresariais

Publicada em 21 de janeiro de 2026

Sociedade limitada unipessoal: riscos e efeitos econômicos no PL do novo Código Civil

A proposta de inclusão do artigo 1052-A no projeto de lei do novo Código Civil reacende um debate que parecia já relativamente estabilizado desde a Lei nº 13.874/2019: os...

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Publicada em 21 de janeiro de 2026

CBS: tributo será pré-preenchido na nova plataforma da reforma tributária

A CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) será apurada de forma pré-preenchida na nova fase da reforma tributária sobre o consumo, iniciada pelo Governo...

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Publicada em 21 de janeiro de 2026

IR 2026: Confira a nova tabela progressiva e quem precisa declarar

A Receita Federal do Brasil já estabeleceu as normas que regerão o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026. O tributo, que incide sobre os rendimentos de...

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Publicada em 21 de janeiro de 2026

Fim da desoneração da folha: o que muda para as empresas e como contadores e advogados devem atuar juntos

O fim da desoneração da folha de pagamentos deixou de ser uma discussão política e passou a ser uma realidade concreta para diversos setores da economia. Com a...

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Publicada em 20 de janeiro de 2026

Como empresários devem se estruturar em 2026 para a Reforma?

A implementação da Reforma Tributária brasileira atinge um marco decisivo em 2026. O exercício marca o início da transição do atual...

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Publicada em 20 de janeiro de 2026

O que muda para empresas com equipes externas frente à nova reforma tributária

72% das empresas brasileiras de médio e grande porte ainda não estão preparadas para as novas regras, diz pesquisa. Em 2026, a reforma tributária em vigor...

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Publicada em 20 de janeiro de 2026

MEI inativo ou sem faturamento precisa pagar DAS ou declarar renda?

Muitos trabalhadores autônomos optam por abrir um CNPJ como Microempreendedor Individual (MEI) para formalizar suas atividades, reduzir a carga tributária e garantir acesso...

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Publicada em 20 de janeiro de 2026

Entenda quando o controle do trabalho vira discussão judicial

O uso de ferramentas de monitoramento de produtividade por empregadores tem sido objeto de análise recorrente na Justiça do Trabalho. Em geral, os tribunais têm entendido que o...

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Publicada em 20 de janeiro de 2026

União é condenada a indenizar MEI por alteração cadastral feita por terceiros no Portal do Empreendedor

A Justiça Federal condenou a União ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a uma microempreendedora individual (MEI) que teve dados...

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Publicada em 20 de janeiro de 2026

Receita reforça obrigatoriedade do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE)

Desde janeiro de 2026, todas as pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passaram a ter o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE)...

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